Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.872, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 39)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0014376-46.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0013821-29.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0013489-28.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0012826-84.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0012754-97.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0012290-68.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0011611-05.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0011581-67.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0009145-82.2017.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0008515-79.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0008400-58.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0007085-15.2012.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0001878-20.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0001555-20.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0477596-02.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0436778-37.2016.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0435186-60.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0425979-66.2015.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0379306-49.2014.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0368162-15.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0338718-97.2014.8.19.0001
  Cautelar inominada · 17/09/2026 · Intimação
• 0323185-06.2011.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0313108-40.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0300289-17.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0298618-90.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0293595-95.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0291383-04.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0284461-49.2019.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0280563-38.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0275270-77.2019.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0273524-92.2010.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0262387-30.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0261121-42.2020.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0254387-17.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0250879-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0250182-32.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0249595-54.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0244289-02.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0241808-37.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0241429-67.2014.8.19.0001
  Procedimento sumário · 17/09/2026 · Intimação
• 0237439-44.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0221690-84.2009.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0216881-65.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0212105-51.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0206879-65.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0202265-51.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0201713-72.2010.8.19.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 0199420-95.2011.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0197642-41.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0192393-12.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0191327-46.2011.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0188054-15.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0182451-48.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0181625-90.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0181598-10.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0181220-54.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0180928-45.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0179748-47.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0177044-37.2019.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0171321-95.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0170129-30.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0167697-77.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0163768-41.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0163029-73.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0162196-41.2002.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0161873-36.2002.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0159123-61.2002.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0152964-33.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0147103-13.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0142194-20.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0138918-15.2019.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0138035-92.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0135309-29.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0130194-46.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0128143-62.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0126451-28.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0124536-37.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0121418-23.2025.8.19.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 0120294-39.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0120131-31.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0116266-91.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0115125-08.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0105698-50.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0104454-86.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0101448-38.2005.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0097908-78.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0093764-61.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0092430-75.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0090572-23.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0089949-56.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0089411-22.2018.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0089290-82.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0085509-51.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0084383-63.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 17/09/2026 · Intimação
• 0078926-55.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0076286-79.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0074342-42.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0073766-49.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0073764-79.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0073756-05.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.