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Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. apareceu em 20 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 22 publicações. Em 85% deles aparece como ré (polo passivo), em 15% como autora (polo ativo).

Processos com operadoras costumam tratar de cobranças de serviços não contratados, falhas no serviço, portabilidade, cancelamento não atendido e negativação indevida.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJAL9
45%
TJAM4
20%
TJRJ3
15%
TJSP2
10%
TJPA1
5%
TJGO1
5%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal11
55%
Procedimento comum cível3
15%
Cumprimento de sentença3
15%
Procedimento do juizado especial cível3
15%

Como consultar um processo de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 37 processos de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes com página neste site

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso processar Empresa Brasileira de Telecomunicacoes sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).
Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
No atendimento e na ouvidoria da operadora, no site consumidor.gov.br e na Anatel. Guarde os números de protocolo.

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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