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Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades apareceu em 190 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 270 publicações. Em 91% deles aparece como ré (polo passivo), em 8,6% como autora (polo ativo).

Processos com operadoras costumam tratar de cobranças de serviços não contratados, falhas no serviço, portabilidade, cancelamento não atendido e negativação indevida.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA187
98%
TJGO2
1,1%
TJMG1
0,5%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível76
40%
Cumprimento de sentença50
26%
Procedimento do juizado especial cível27
14%
Execução de título extrajudicial5
2,6%
Monitória5
2,6%
Execução fiscal4
2,1%
Mandado de segurança cível4
2,1%
Petição cível4
2,1%
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança3
1,6%
Ação civil pública cível2
1,1%

Como consultar um processo de Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 190 processos de Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades com página neste site

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso processar Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).
Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
No atendimento e na ouvidoria da operadora, no site consumidor.gov.br e na Anatel. Guarde os números de protocolo.

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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