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OI Internet S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, OI Internet S.A. apareceu em 42 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 45 publicações. Em 93% deles aparece como ré (polo passivo), em 7,5% como autora (polo ativo).

Processos com operadoras costumam tratar de cobranças de serviços não contratados, falhas no serviço, portabilidade, cancelamento não atendido e negativação indevida.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRS36
86%
TJPR2
4,8%
TJSP2
4,8%
TJCE1
2,4%
TJBA1
2,4%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença23
55%
Processo administrativo6
14%
Apelação cível4
9,5%
Procedimento do juizado especial cível3
7,1%
Procedimento comum cível2
4,8%
Agravo de instrumento2
4,8%
Embargos à execução fiscal1
2,4%
Ação civil coletiva1
2,4%

Como consultar um processo de OI Internet

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 119 processos de OI Internet com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202642
setembro de 202662

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso processar OI Internet sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).
Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
No atendimento e na ouvidoria da operadora, no site consumidor.gov.br e na Anatel. Guarde os números de protocolo.

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com OI Internet S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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