Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Brasília: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Brasília apareceu em 64 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 80 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Os processos com o INSS são, na maioria, pedidos de benefício negado ou cortado: aposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão por morte e benefício assistencial (BPC/LOAS). O INSS também aparece como autor em cobranças de valores pagos indevidamente.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 27 | 42% |
| Remessa necessária cível | 22 | 34% |
| Mandado de segurança cível | 10 | 16% |
| Conflito de competência cível | 4 | 6,3% |
| Agravo de instrumento | 1 | 1,6% |
Como consultar um processo de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Brasília
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5003646-13.2026.4.04.7003
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 5027494-75.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000982-77.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 28/10/2026 - 5017793-23.2026.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 5019683-64.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5029528-23.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5038620-59.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5025949-67.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5029197-41.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5001188-30.2026.4.04.7130
TRF4 · Remessa necessária cível · 26/10/2026 - 5010685-75.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 26/10/2026 - 5010931-28.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 26/10/2026 - 5014590-88.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 26/10/2026 - 5022318-18.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5025418-38.2026.4.04.7001
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5027359-63.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5027363-03.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5029986-40.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5000941-49.2026.4.04.7130
TRF4 · Remessa necessária cível · 23/10/2026 - 5001042-86.2026.4.04.7130
TRF4 · Remessa necessária cível · 23/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 64 |
| setembro de 2026 | 65 |
Seus direitos
Perguntas frequentes
Preciso pedir o benefício no INSS antes de ir à Justiça?
Preciso de advogado para processar o INSS?
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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