Processo 0000235-27.2003.8.05.0040
Envolve Fazenda Nacional (parte ré) e Santos & Maynart LTDA (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos do acusado na 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Embargos do acusado
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo) - Santos & Maynart LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2003
- Unidade de origem
- 0040
- Número sem pontuação
- 00002352720038050040
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.720 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.
- 0500232-58.2016.8.05.0040
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 8000312-30.2022.8.05.0040
Alvará judicial - lei 6858/80 · 13/11/2026 · Intimação - 8000216-73.2026.8.05.0040
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0500209-15.2016.8.05.0040
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 8002381-30.2025.8.05.0040
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Intimação - 8001866-92.2025.8.05.0040
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Intimação - 8001456-68.2024.8.05.0040
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Intimação - 8000146-32.2021.8.05.0040
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu · Órgãos do TJBA
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