Processo 0000746-19.2014.8.05.0176

Envolve Constran S.A. - Construcoes e Comercio (parte ré), Construtora Norberto Odebrecht S.A. (parte ré) e Enseada Industria Naval S.A. (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. de Nazaré (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. de Nazaré
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 10/11/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 10/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Constran S.A. - Construcoes e Comercio
parte ré (polo passivo)
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
parte ré (polo passivo)
Enseada Industria Naval S.A.
parte ré (polo passivo)
Utc Participações S.A. em Recuperação Judicial
parte ré (polo passivo)
Odebrecht Participações e Investimentos S.A. - em Recuperação Judicial
parte ré (polo passivo)
Oas Investimentos S.A.
parte ré (polo passivo)
Consórcio Estaleiro Paraguaçu (Cep)
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0176
Número sem pontuação: 00007461920148050176

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. de Nazaré

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.257 processos neste órgão, a mais recente em 10/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, execução fiscal.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. de Nazaré · Órgãos do TJBA

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