Processo 0000897-06.2004.8.05.0250

Envolve Estado da Bahia (parte autora), Municipio de Simoes Filho (destinatária de publicação) e Desenbahia-agencia de Fomento do Estado da Bahia S.A. (destinatária de publicação), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação na 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Desapropriação
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 3, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Municipio de Simoes Filho
destinatária de publicação
Desenbahia-agencia de Fomento do Estado da Bahia S.A.
destinatária de publicação
Defensoria Pública do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
BRB Banco de Brasilia as
parte autora (polo ativo)
Ibratin Nordeste LTDA
destinatária de publicação
Tirecicle Comercio e Industria de Borracha LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2004
Unidade de origem: 0250
Número sem pontuação: 00008970620048050250

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 870 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho · Órgãos do TJBA

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