Processo 0001284-42.2013.8.05.0044
Envolve Novelis do Brasil LTDA. (parte ré), Estado da Bahia (parte autora) e Fazenda Publica do Estado da Bahia (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Novelis do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Fazenda Publica do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2013
- Unidade de origem
- 0044
- Número sem pontuação
- 00012844220138050044
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.211 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, execução fiscal.
- 8000622-29.2019.8.05.0044
Embargos à execução · 17/11/2026 · Intimação - 8000582-71.2024.8.05.0044
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação - 8000182-33.2019.8.05.0044
Execução de título extrajudicial · 17/11/2026 · Intimação - 0002432-25.2012.8.05.0044
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8101654-36.2024.8.05.0001
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 8092102-81.2023.8.05.0001
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 8017842-15.2021.8.05.0256
Monitória · 16/11/2026 · Intimação - 8012020-12.2015.8.05.0044
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias · Órgãos do TJBA
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