Processo 0001520-90.2016.4.03.6118
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Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 1ª Vara Federal de Guaratinguetá (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicações lidas
- 1, em 17/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 6118
- Número sem pontuação
- 00015209020164036118
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 821 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.
- 5000301-39.2025.4.03.6118
Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação - 5000119-53.2025.4.03.6118
Seqüestro · 17/09/2026 · Intimação - 5000063-83.2026.4.03.6118
Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação - 0001883-58.2008.4.03.6118
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação - 0000609-15.2015.4.03.6118
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 5001843-34.2021.4.03.6118
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 5001355-74.2024.4.03.6118
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 5001208-48.2024.4.03.6118
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Federal de Guaratinguetá · Órgãos do TRF3
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