Processo 0004430-15.2016.8.14.0116

Envolve Leolar Rocha Magazine Loja de Departamentos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na Vara Única de Ourilândia do Norte (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única de Ourilândia do Norte
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Leolar Rocha Magazine Loja de Departamentos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0116
Número sem pontuação: 00044301520168140116

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Vara Única de Ourilândia do Norte

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 385 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara Única de Ourilândia do Norte · Órgãos do TJPA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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