Processo 0004791-95.2014.8.14.0053

Envolve Municipio de Sao Felix do Xingu (parte autora) e Construa Engenharia LTDA - ME (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Sao Felix do Xingu
parte autora (polo ativo)
Construa Engenharia LTDA - ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 00047919520148140053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.246 processos neste órgão, a mais recente em 02/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu · Órgãos do TJPA

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