Processo 0005108-86.2012.8.05.0256
Envolve Estado da Bahia (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 4, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0256
- Número sem pontuação
- 00051088620128050256
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.116 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.
- 0506361-76.2017.8.05.0256
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 0502404-38.2015.8.05.0256
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 0501874-97.2016.8.05.0256
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 0008349-39.2010.8.05.0256
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0003959-70.2003.8.05.0256
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0000811-36.2012.8.05.0256
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8021708-31.2021.8.05.0256
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 8020279-29.2021.8.05.0256
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas · Órgãos do TJBA
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