Processo 0005224-58.2019.8.14.0301

Envolve Benedito Mutran e Cia LTDA - ME (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica na 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 3, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Benedito Mutran e Cia LTDA - ME
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00052245820198140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.887 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA

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