Processo 0005580-26.2026.8.17.2370

Envolve Estado de Pernambuco (parte autora) e Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reintegração / manutenção de posse na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Reintegração / manutenção de posse
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de Pernambuco
parte autora (polo ativo)
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 2370
Número sem pontuação: 00055802620268172370

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 661 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida, reintegração / manutenção de posse.

Ver todos os processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho · Órgãos do TJPE

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