Processo 0005707-43.2018.8.14.0004
Envolve Equatorial para Distribuidora de Energia S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única de Almeirim (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única de Almeirim
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 00057074320188140004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara Única de Almeirim
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 531 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.
- 0800016-05.2024.8.14.0004
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0800009-76.2025.8.14.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/11/2026 · Intimação - 0008693-33.2019.8.14.0004
Reintegração / manutenção de posse · 12/11/2026 · Intimação - 0005992-75.2014.8.14.0004
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0001650-21.2014.8.14.0004
Execução de título extrajudicial · 12/11/2026 · Intimação - 0801617-12.2025.8.14.0004
Procedimento do juizado especial cível · 11/11/2026 · Intimação - 0801067-80.2026.8.14.0004
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800865-06.2026.8.14.0004
Procedimento do juizado especial cível · 11/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única de Almeirim · Órgãos do TJPA
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