Processo 0005858-39.2015.8.17.0001

Envolve Banco do Brasil (parte ré), Duarte Construcoes S.A. (parte autora) e D R Duarte LTDA - ME (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Seção B da 12ª Vara Cível da Capital (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção B da 12ª Vara Cível da Capital
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 22, de 10/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)
Duarte Construcoes S.A.
parte autora (polo ativo)
D R Duarte LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Duarte & Albuquerque LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Construtora W D G LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00058583920158170001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 808 processos neste órgão, a mais recente em 02/11/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Seção B da 12ª Vara Cível da Capital · Órgãos do TJPE

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