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Processo 0007033-48.2021.8.03.0001

Envolve Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA. (parte ré), Hosp - Log Comercio de Produtos Hospitalares LTDA (parte ré) e Chefe da Coordenadoria de Arrecadação da Secretaria da Receita Estadual do Amapá (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível no Gabinete Desembargadora Stella Ramos (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Gabinete Desembargadora Stella Ramos
Tribunal da publicação
TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe
Embargos de declaração cível
Publicação mais recente
06/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas
2, de 16/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento
2021
Unidade de origem
0001
Número sem pontuação
00070334820218030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos no Gabinete Desembargadora Stella Ramos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 568 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Gabinete Desembargadora Stella Ramos · Órgãos do TJAP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.