Processo 0008751-51.2023.8.04.9000

Envolve Apple (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 2ª Turma Recursal (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (despacho inicial): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Turma Recursal
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Despacho Inicial
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Apple
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 00087515120238049000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 2ª Turma Recursal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 15.571 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, mandado de segurança cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 2ª Turma Recursal · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.