Processo 0009032-52.2018.8.14.0060
Envolve Ministério Público do Estado do pará (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única de Tomé Açu (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única de Tomé Açu
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0060
- Número sem pontuação
- 00090325220188140060
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara Única de Tomé Açu
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 993 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, cumprimento de sentença.
- 0800947-34.2024.8.14.0060
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação - 0800765-14.2025.8.14.0060
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 20/11/2026 · Intimação - 0800700-19.2025.8.14.0060
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 20/11/2026 · Intimação - 0800259-38.2025.8.14.0060
Procedimento do juizado especial cível · 20/11/2026 · Intimação - 0004951-26.2019.8.14.0060
Ação civil pública cível · 20/11/2026 · Intimação - 0000381-94.2019.8.14.0060
Reintegração / manutenção de posse · 20/11/2026 · Intimação - 0803029-04.2025.8.14.0060
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0802979-41.2026.8.14.0060
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única de Tomé Açu · Órgãos do TJPA
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