Processo 0010243-16.2026.4.05.0000

Envolve Campina Potiguar Geradora Eolica S.A. (parte autora), Canto da Ilha Geradora Eolica S.A. (parte autora) e Energia Potiguar Geradora Eolica S.A. (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Campina Potiguar Geradora Eolica S.A.
parte autora (polo ativo)
Canto da Ilha Geradora Eolica S.A.
parte autora (polo ativo)
Energia Potiguar Geradora Eolica S.A.
parte autora (polo ativo)
Esquina dos Ventos Geradora Eolica S.A.
parte autora (polo ativo)
Forte Canto de Baixo Geradora Eolica S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00102431620264050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 865 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Órgãos do TRF5

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