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Processo 0012090-34.2009.8.14.0301

Envolve Caixa Econômica Federal (destinatária de publicação), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (destinatária de publicação) e Ministério Público do Estado do pará (destinatária de publicação), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Tribunal da publicação
TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente
06/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas
2, de 28/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento
2009
Unidade de origem
0301
Número sem pontuação
00120903420098140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.809 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.