Processo 0014132-75.2026.4.05.0000

Envolve Universidade Regional do Cariri Urca (parte autora), Conselho Regional de Farmacia do Estado do Ceará - Crf/ce (parte ré) e Centro de Ensino Superior Brasileiro LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 4, de 05/10/2026 a 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Universidade Regional do Cariri Urca
parte autora (polo ativo)
Conselho Regional de Farmacia do Estado do Ceará - Crf/ce
parte ré (polo passivo)
Centro de Ensino Superior Brasileiro LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00141327520264050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 999 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Órgãos do TRF5

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