Processo 0016612-94.2015.8.14.0301

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na 3ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 06/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00166129420158140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na 3ª Vara da Fazenda de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 884 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Fazenda de Belém · Órgãos do TJPA

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