Processo 0020799-83.2001.4.05.8300
Envolve Sindicato dos Servidores Publicos Federais Estado de PE (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 12ª Vara Federal PE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 12ª Vara Federal PE
- Tribunal da publicação
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicações lidas
- 1, em 24/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2001
- Unidade de origem
- 8300
- Número sem pontuação
- 00207998320014058300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 12ª Vara Federal PE
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.552 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.
- 0037068-60.2025.4.05.8300
Cumprimento provisório de sentença · 24/09/2026 · Intimação - 0032710-18.2026.4.05.8300
Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação - 0032195-17.2025.4.05.8300
Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação - 0031069-29.2025.4.05.8300
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação - 0020369-82.2011.4.05.8300
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0016219-15.1998.4.05.8300
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação - 0011779-19.2011.4.05.8300
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0011159-79.2026.4.05.8300
Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 12ª Vara Federal PE · Órgãos do TRF5
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