Processo 0029232-43.2010.8.19.0021

Envolve Municipio de Duque de Caxias (parte ré), Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA (parte ré) e Matfor Fornecedora de Materiais de Construção LTDA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Duque de Caxias
parte ré (polo passivo)
Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA
parte ré (polo passivo)
Matfor Fornecedora de Materiais de Construção LTDA
parte ré (polo passivo)
Estado do Rio de Janeiro (der - Departamento de Estrada e Rodagem)
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 00292324320108190021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.224 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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