Processo 0029681-82.2026.8.04.9001

Envolve Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda (parte ré) e Diretor do Departamento de Arrecadação da Secretaria da Fazenda Estadual - Sefaz (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo interno cível em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Câmaras Reunidas
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Agravo interno cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda
parte ré (polo passivo)
Diretor do Departamento de Arrecadação da Secretaria da Fazenda Estadual - Sefaz
parte ré (polo passivo)
Diretor do Departamento de Fiscalização (defis) da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
J a Holding LTDA
parte autora (polo ativo)
Procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9001
Número sem pontuação: 00296818220268049001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.942 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, apelação cível, embargos de declaração cível.

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