Processo 0030480-08.2005.8.15.2001
Envolve Solem Solucoes Empresariais LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na Vara de Executivos Fiscais da Capital (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara de Executivos Fiscais da Capital
- Tribunal da publicação
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Classe
- Execução fiscal
- Publicações lidas
- 4, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Solem Solucoes Empresariais LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Ano de ajuizamento
- 2005
- Unidade de origem
- 2001
- Número sem pontuação
- 00304800820058152001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na Vara de Executivos Fiscais da Capital
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 685 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.
- 0800766-26.2024.8.15.0021
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0800743-46.2021.8.15.0131
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0800644-17.2018.8.15.0411
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0085989-74.2012.8.15.2001
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0013489-10.2005.8.15.0011
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0000265-05.2011.8.15.0331
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0000192-75.2002.8.15.0031
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0884242-12.2019.8.15.2001
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara de Executivos Fiscais da Capital · Órgãos do TJPB
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