Processo 0032806-14.2011.8.14.0301

Envolve Ministério Público do Estado do pará (parte autora), B.A. Meio Ambiente LTDA (parte ré) e Empresa Belem Ambiental LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na 1ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do pará
parte autora (polo ativo)
B.A. Meio Ambiente LTDA
parte ré (polo passivo)
Empresa Belem Ambiental LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00328061420118140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara da Fazenda de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.438 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda de Belém · Órgãos do TJPA

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