Processo 0033336-22.2016.8.19.0004

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Novartis Biociencias S.A. (parte autora) e Municipio de Sao Goncalo (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Novartis Biociencias S.A.
parte autora (polo ativo)
Municipio de Sao Goncalo
parte ré (polo passivo)
Merck S.A.
parte autora (polo ativo)
Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A.
parte autora (polo ativo)
Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Laboratórios Servier do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA.
parte autora (polo ativo)
Dogaria Cardio-nit LTDA
parte autora (polo ativo)
Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 00333362220168190004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 613 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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