Processo 0036829-60.2016.8.03.0001
Envolve Amazonia Industria e Comercio LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- Tribunal da publicação
- TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 08/10/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 2, de 18/09/2026 a 08/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Amazonia Industria e Comercio LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 00368296020168030001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.331 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença de ações coletivas, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.
- 0052338-55.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/10/2026 · Intimação - 0043723-08.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 0041060-86.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 0039586-61.2015.8.03.0001
Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação - 0032853-69.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 0030197-08.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 0028641-93.2007.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 0027929-78.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá · Órgãos do TJAP
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