Processo 0038012-14.2008.8.14.0301

Envolve Massa Falida de Incor Instituto do Coracao do para LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Massa Falida de Incor Instituto do Coracao do para LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2008
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00380121420088140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 518 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém · Órgãos do TJPA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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