Processo 0040695-71.2019.8.03.0001

Envolve Associacao dos Militares do Ex- Territorio Federal do Amapa - Amex - Tfa (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao dos Militares do Ex- Territorio Federal do Amapa - Amex - Tfa
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00406957120198030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.366 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença de ações coletivas, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá · Órgãos do TJAP

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