Processo 0040974-49.2026.8.04.9001
Envolve Estado do Amazonas (parte autora), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (destinatária de publicação) e Sec - Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Câmaras Reunidas
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação - Sec - Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 9001
- Número sem pontuação
- 00409744920268049001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos em Câmaras Reunidas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.390 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, embargos de declaração cível, apelação cível.
- 0041025-60.2026.8.04.9001
Mandado de segurança cível · 11/11/2026 · Lista de distribuição - 0041017-83.2026.8.04.9001
Mandado de segurança cível · 11/11/2026 · Lista de distribuição - 0041004-84.2026.8.04.9001
Ação rescisória · 11/11/2026 · Lista de distribuição - 0040994-40.2026.8.04.9001
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Lista de distribuição - 0040922-53.2026.8.04.9001
Conflito de jurisdição · 11/11/2026 · Lista de distribuição - 0040542-30.2026.8.04.9001
Agravo de instrumento · 11/11/2026 · Intimação - 0040357-89.2026.8.04.9001
Agravo interno cível · 11/11/2026 · Intimação - 0040299-86.2026.8.04.9001
Ação rescisória · 11/11/2026 · Intimação
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