Processo 0041474-02.2026.4.05.8103

Envolve Pineapple & Water Hotelaria e Servicos de Artesanato LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Interdito proibitório na 18ª Vara Federal CE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 02/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 18ª Vara Federal CE
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Interdito proibitório
Publicação mais recente: 02/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 02/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Pineapple & Water Hotelaria e Servicos de Artesanato LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 8103
Número sem pontuação: 00414740220264058103

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é interdito proibitório

Ação possessória: protege quem tem a posse de um bem contra quem a tomou, ameaça ou perturba. (CPC, arts. 554 a 568)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 18ª Vara Federal CE

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.262 processos neste órgão, a mais recente em 02/11/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, execução fiscal.

Ver todos os processos na 18ª Vara Federal CE · Órgãos do TRF5

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