Processo 0047733-28.2013.8.15.2001

Envolve Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial no Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00477332820138152001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.455 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença de ações coletivas, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital · Órgãos do TJPB

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