Processo 0057857-06.2011.8.05.0001

Envolve Uniao Federal (Fazenda Nacional) (parte autora) e Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na 2ª V Empresarial de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª V Empresarial de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00578570620118050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª V Empresarial de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 428 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, dissolução parcial de sociedade, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª V Empresarial de Salvador · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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