Processo 0095902-61.2015.8.14.0301

Envolve Visa do Brasil Empreendimentos LTDA (parte autora), Banco Itaucard S.A. (parte autora) e C&a Modas S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 10/11/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 10/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Banco Itaucard S.A.
parte autora (polo ativo)
C&a Modas S.A.
parte autora (polo ativo)
Industria e Comercio de Confeccoes Damyller LTDA
parte autora (polo ativo)
Distribuidora Big Ben LTDA
parte autora (polo ativo)
Belem Modas LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Paso Doble Calcados Comercio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Imifarma Produtos Famaceuticos e Cosmeticos S.A.
parte autora (polo ativo)
Rascovschi Comercio LTDA.
parte autora (polo ativo)
R B Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00959026120158140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.502 processos neste órgão, a mais recente em 10/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, pedido de efeito suspensivo à apelação.

Ver todos os processos na 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO · Órgãos do TJPA

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