Processo 0117425-31.2003.8.05.0001

Envolve Municipio de Salvador (parte ré), Nogueira Andrade Comercio de Medicamentos LTDA - ME (parte autora) e Farmacia Patricia LTDA (parte autora), entre outras 31.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 6ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Salvador
parte ré (polo passivo)
Nogueira Andrade Comercio de Medicamentos LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia Patricia LTDA
parte autora (polo ativo)
Apotheke Comercio de Medicamentos e Tecnologia LTDA
parte autora (polo ativo)
Atual Master Farmacia e Drogaria LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Batista e Pio LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
B & W Drogaria LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Comercial de Medicamentos Mateus Lopes LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Comercial de Medicamentos Pereira LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Comercial de Med Pereira LTDA
parte autora (polo ativo)
Drogadeli Farmacia LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Drogaria Amaral LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Drogaria Costa Pereira LTDA
parte autora (polo ativo)
Drogaria e Farmacia Belmonte LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Drogaria e Farmacia da Gente LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Drogaria e Perfumaria Pharma Vitae LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Drogaria Paulo Vi LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia Apipema LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia Bio Exame Saude LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia e Drogaria Atual LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia Farmacura LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia Melhore LTDA
parte autora (polo ativo)
Farmacia Reobote LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmacia Sarina LTDA
parte autora (polo ativo)
Farma e Cia Comercial de Medicamentos LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Farmapires Comercio de Medicamentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Jk Sodre Drogaria e Cosmeticos LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Li Drogaria LTDA
parte autora (polo ativo)
Maxvita Comercial de Medicamentos e Perfumaria LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
M.f.farmacia e Drogaria LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
M Paes Comercial de Medicamentos LTDA
parte autora (polo ativo)
M. Paes Comercio de Produtos de Beleza LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Paiva Comercio de Produtos Farmaceuticos e Oticos LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Silveira Comercio e Servicos LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01174253120038050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.384 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 6ª V da Fazenda Pública de Salvador · Órgãos do TJBA

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