Processo 0169552-38.2006.8.05.0001

Envolve Municipio de Salvador (parte ré), TIM Nordeste S.A. (parte autora) e Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Desa. Graça Marina Vieira Furtado (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Salvador
parte ré (polo passivo)
TIM Nordeste S.A.
parte autora (polo ativo)
Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
parte autora (polo ativo)
Superint de Control e Orden do Uso do Solo do Municipio
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2006
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01695523820068050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.560 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Graça Marina Vieira Furtado · Órgãos do TJBA

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