Processo 0300606-62.2013.8.05.0105
Envolve Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (parte autora) e Santana Comercio de Madeiras Materiais para Construcao e Transporte LTDA - ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
parte autora (polo ativo) - Santana Comercio de Madeiras Materiais para Construcao e Transporte LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2013
- Unidade de origem
- 0105
- Número sem pontuação
- 03006066220138050105
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.663 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, execução de título extrajudicial.
- 8000317-17.2023.8.05.0105
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/11/2026 · Intimação - 8000056-81.2025.8.05.0105
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0500195-64.2015.8.05.0105
Abertura, registro e cumprimento de testamento · 16/11/2026 · Intimação - 0500112-82.2014.8.05.0105
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 0003828-53.2009.8.05.0105
Embargos de terceiro cível · 16/11/2026 · Intimação - 0000455-09.2012.8.05.0105
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0000331-65.2008.8.05.0105
Alvará judicial - lei 6858/80 · 16/11/2026 · Intimação - 0000313-59.1999.8.05.0105
Embargos à execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú · Órgãos do TJBA
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