Processo 8000317-17.2023.8.05.0105
Envolve Municipio de Ipiau (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0105
- Número sem pontuação
- 80003171720238050105
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.663 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, execução de título extrajudicial.
- 8000925-49.2022.8.05.0105
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 8000473-39.2022.8.05.0105
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 8000365-73.2023.8.05.0105
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 8000364-88.2023.8.05.0105
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 8000056-81.2025.8.05.0105
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0500195-64.2015.8.05.0105
Abertura, registro e cumprimento de testamento · 16/11/2026 · Intimação - 0500112-82.2014.8.05.0105
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 0300606-62.2013.8.05.0105
Embargos de declaração cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú · Órgãos do TJBA
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