Processo 0305417-23.2012.8.05.0001

Envolve America Construcao e Engenharia LTDA (parte ré), Condominio de Construcao do Edificio Terrazzo Ondina (parte autora) e Ondina Mar Empreendimento LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 18/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

America Construcao e Engenharia LTDA
parte ré (polo passivo)
Condominio de Construcao do Edificio Terrazzo Ondina
parte autora (polo ativo)
Ondina Mar Empreendimento LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03054172320128050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.947 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador · Órgãos do TJBA

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