Processo 0413300-15.1994.8.26.0053

Envolve Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária LTDA (parte autora), Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré) e Rst Fabricação e Comércio de Artefatos de Papéis LTDA (parte autora), entre outras 19.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Rst Fabricação e Comércio de Artefatos de Papéis LTDA
parte autora (polo ativo)
Bombas Esco S.A.
parte autora (polo ativo)
Rede de Supermercados Passareli LTDA.
parte autora (polo ativo)
Sys Equipamentos de Tecnologia LTDA.
parte autora (polo ativo)
Elastim Comercio de Borrachas LTDA
parte autora (polo ativo)
A Rede de Supermercados Passarelli LTDA (massa Falida)
parte autora (polo ativo)
Caio Carneiro Campos (cedente Euro Petroleo do Brasil LTDA)
parte autora (polo ativo)
Centro Manufatureiro do Aço LTDA (cedentes Maria Militona Santos da Silva e Outros)
parte autora (polo ativo)
Euro Petroleo do Brasil LTDA (cedente Nassar Sfeir Filho Por Adelino Takiuti)
parte autora (polo ativo)
Fera Lubrificantes LTDA (cedente Joaquim Nogueira)
parte autora (polo ativo)
Global Comercial Importação e Exportação LTDA (cedente Gino da Silva Ramos)
parte autora (polo ativo)
Refrata Ceramica Refrataria LTDA ( Cedente Paulo Pires de Oliveira Filho)
parte autora (polo ativo)
Refrata Refratários LTDA.
parte autora (polo ativo)
Rowprint-artes Gráficas LTDA (cedente Gino da Silva Ramos)
parte autora (polo ativo)
Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo LTDA (cedente Caio Carneiro Campos)
parte autora (polo ativo)
Servimed Comercial LTDA (cedente Jose Carlos da Silva)
parte autora (polo ativo)
Servimed Comercial LTDA (cedentes Maria Geraldini Paulino e Outros)
parte autora (polo ativo)
Supermercado Shibata Jacarei LTDA (cedente Edvaldo Jose de Oliveira e Miriam de Jesus Bernardes de Oliveira)
parte autora (polo ativo)
Sys Equipamentos de Tecnologia LTDA (cedentes Rafael de Camargo e Dolores Munhoz de Camargo)
parte autora (polo ativo)
Ultrax Lubrificantes LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04133001519948260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 11.079 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.