Processo 0414117-50.1992.8.26.0053

Envolve Magazine Luiza (parte autora), Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré) e Bentomar Indústria e Comércio de Minérios LTDA. (parte autora), entre outras 37.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magazine Luiza
parte autora (polo ativo)
Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Bentomar Indústria e Comércio de Minérios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Reis Comércio e Indústria Metalúrgica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Eletromoveis Colombini LTDA
parte autora (polo ativo)
Novalata Beneficiamento e Comércio de Embalagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Peças Porto Eixo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Italbronze LTDA.
parte autora (polo ativo)
Auto Peça Porto Eixo LTDA
parte autora (polo ativo)
Ecus Injeção LTDA
parte autora (polo ativo)
Agn Telecomunicações
parte autora (polo ativo)
Agn Telecomunicações LTDA - Cedente Marcos Roberto Lopes e
parte autora (polo ativo)
Auto Aviação Bragança LTDA- Cedente Rogério Mauro D'avola e
parte autora (polo ativo)
Auto Peças Porto Eixo LTDA- Cedente Waldemar Aparecido Macedo Carvalho e
parte autora (polo ativo)
Baa – Benetti Consultoria e Participações LTDA -cedente Nelson Geremias Ribeiro
parte autora (polo ativo)
Bentomar Indústria e Comércio de Minérios LTDA -cedente Valdemar Pereira de Moraes e
parte autora (polo ativo)
Del Porto Artigos para Casa LTDA.
parte autora (polo ativo)
Del Porto Artigos para Casa Ltda-cedente Marcos Antonio Faria
parte autora (polo ativo)
Eletromóveis Colombini LTDA- Cedente Ademir Ferreira de Andrade e
parte autora (polo ativo)
Eletromóveis Colombini LTDA- Cedente Antonio Vaz Maciel e
parte autora (polo ativo)
Eletromóveis Colombini LTDA -cedente Joaquim de Souza Filho e
parte autora (polo ativo)
Fundição Jupter LTDA EPP- Cedente Fioravante Carbone
parte autora (polo ativo)
Inbrafiltro Indústria e Comércio de Filtros LTDA- Cedente Luiz Antonio Bertonha e
parte autora (polo ativo)
Inbra-textil Industria e Comercio de Tecidos Tecnicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas LTDA - Cedente Gelto Gevesier Nunes
parte autora (polo ativo)
Italbronze LTDA Cedente Hélio Teodoro de Souza
parte autora (polo ativo)
Laticínios Silvestre LTDA.
parte autora (polo ativo)
Laticínios Silvestre LTDA- Cedente João de Aquino Cruz
parte autora (polo ativo)
Nobelplast Embalagens LTDA (cedente Rogério Mauro D´avola)
parte autora (polo ativo)
Nova Alves Comércio de Papeis LTDA)- Cedente Juarez Alves Lobo e
parte autora (polo ativo)
Rede de Supermercados Passareli LTDA.
parte autora (polo ativo)
Rede de Supermercados Passarelli LTDA - Cedente José Mateus de Brito e
parte autora (polo ativo)
Reis Comércio e Indústria Metalúrgica LTDA Cedente Claudio Paiva
parte autora (polo ativo)
Servimed Comercial LTDA Cedente Nelson Geremias Ribeiro e
parte autora (polo ativo)
Supermercado Shibata LTDA
parte autora (polo ativo)
Sys Equipamentos de Tecnologia LTDA.
parte autora (polo ativo)
Sys Equipamentos de Tecnologia LTDA- Cedente Romário Lima de Araujo e
parte autora (polo ativo)
Tnb Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Valdimec Industria e Comercio LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Viação Danúbio Azul LTDA - Cedente Antonio Alicio Delaim
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1992
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04141175019928260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.063 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.