Processo 0479745-34.2015.8.19.0001

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Instituto Conab de Seguridade Social - Cibrius (parte ré) e Fipecq Fundação de Previdencia Complementar dos Empregados Ou Servidores da Finep do Ipea do Cnpq do (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Instituto Conab de Seguridade Social - Cibrius
parte ré (polo passivo)
Fipecq Fundação de Previdencia Complementar dos Empregados Ou Servidores da Finep do Ipea do Cnpq do
parte ré (polo passivo)
Baremboim S.A.
parte ré (polo passivo)
Fundação Sao Francisco de Seguridade Social Sao Francisco
parte ré (polo passivo)
Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Fioprevi
parte ré (polo passivo)
Dias Costa a Serviços Financeiros e Fiduciarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Fundação de Previdencia dos Funcionarios da Ceb Faceb
parte ré (polo passivo)
Funterra Fundação de Previdencia Privada da Terracap
parte ré (polo passivo)
Instituto Geiprev de Seguridade Social Geiprev - Sob Intervenção
parte ré (polo passivo)
M. Brasil Empreendimentos, Markenting e Negócios
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 04797453420158190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 962 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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