Processo 0500730-29.2019.8.05.0080
Envolve Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes LTDA (destinatária de publicação), Santa Monica Empreendimentos e Participacoes Spe LTDA (destinatária de publicação) e Construtora Bahia Forte LTDA (destinatária de publicação), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes LTDA
destinatária de publicação - Santa Monica Empreendimentos e Participacoes Spe LTDA
destinatária de publicação - Construtora Bahia Forte LTDA
destinatária de publicação - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Caixa Rb Capital Habitacao
parte autora (polo ativo) - M & R Artefatos de Metais e Acessorios LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0080
- Número sem pontuação
- 05007302920198050080
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.897 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 0779350-22.2016.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0585828-30.2016.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0527711-46.2016.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0501217-63.2013.8.05.0256
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0345506-54.2013.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0332262-92.2012.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0088748-10.2011.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 0071236-82.2009.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.