Processo 0500741-98.2018.8.05.0078
Envolve Estado da Bahia (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0078
- Número sem pontuação
- 05007419820188050078
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.194 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.
- 8000938-03.2020.8.05.0078
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 8000434-60.2021.8.05.0078
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 13/11/2026 · Intimação - 8000362-73.2021.8.05.0078
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0500745-72.2017.8.05.0078
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 0301243-60.2014.8.05.0078
Reintegração / manutenção de posse · 13/11/2026 · Intimação - 0001120-77.2010.8.05.0078
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 8003861-89.2026.8.05.0078
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 8003849-12.2025.8.05.0078
Monitória · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha · Órgãos do TJBA
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