Pular para o conteúdo

Processo 0503783-61.2018.8.05.0271

Envolve Supergasbras Energia LTDA (parte autora) e Mascarenhas e Santos Comercio Varejista de Glp LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Busca e apreensão em alienação fiduciária na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Busca e apreensão em alienação fiduciária
Publicação mais recente
14/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2018
Unidade de origem
0271
Número sem pontuação
05037836120188050271

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é busca e apreensão em alienação fiduciária

Ação do credor, geralmente banco ou financeira, para retomar um bem financiado (quase sempre um veículo) quando há parcelas em atraso. Depois da apreensão, o devedor tem 5 dias para pagar a dívida e ter o bem de volta. (Decreto-Lei 911/1969)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.239 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.