Processo 0504835-74.1984.8.26.0053

Envolve Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo S.A. (parte autora), Servimed Comercial LTDA (parte autora) e Fazenda Pública do Estado de São Paulo (parte ré), entre outras 20.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 4, de 24/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo S.A.
parte autora (polo ativo)
Servimed Comercial LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Univen Refinaria de Petróleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Vitapelli LTDA
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Comercial Destro LTDA
parte autora (polo ativo)
Geotex Industria e Comércio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Metalurgica de Tubos de Precisao LTDA
parte autora (polo ativo)
Ebt Empresa Brasileira Termoplástica LTDA
parte autora (polo ativo)
Euro Petróleo do Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pelzer System LTDA
parte autora (polo ativo)
Savon Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA.
parte autora (polo ativo)
Curi Créditos S.A. (cedente Univen Refinaria de Petróleo LTDA.)
parte autora (polo ativo)
Bf Utilidades Domesticas LTDA
parte autora (polo ativo)
Marcpelzer Plastics LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportes Lisot LTDA
parte autora (polo ativo)
Ashford Locação de Bens e Participações LTDA (Cedente Newage Bebidas e Alimentos LTDA)
parte autora (polo ativo)
Intec - Participações, Serviços e Comercio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Transit Transportes de Bebidas LTDA (Cedente Newage Ind. e Com. de Bebidas e Alimentos LTDA)
parte autora (polo ativo)
Viação Danúbio Azul LTDA (Cedente Geraldo Massari e Rogério Mauro D´avola)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1984
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 05048357419848260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.918 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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